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09/06/2021
Um olhar diferenciado para o motociclista
Há anos lutamos para que o motociclista, principalmente para aquele que tira da motocicleta o seu sustento e o de sua família, tenha redução de impostos na compra de equipamentos de segurança e nos demais impostos que incidem sobre o veículo e sua propriedade. Tenho acompanhado com grande expectativa os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Já tenho visto também alguma movimentação no sentido de chamar a atenção para essa categoria, pois cerca de 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, e utilizam a moto para trabalhar. Desde 2019, tramita no Senado Federal um projeto para suprimir a alíquota do IPVA para motocicletas de até 150 cm³. De acordo com o autor da proposta, o senador Chico Rodrigues, as motocicletas são veículos leves e não danificam as pistas e estradas, sendo assim, não são onerosos e dispensariam o IPVA. O projeto, já aprovado pelo relator, destaca que essa medida vai inibir a guerra fiscal entre os estados. Ou seja, além de benéfico aos bolsos dos motociclistas, será também positivo por equalizar os impostos entre os Estados sobre o mesmo produto. Também tramita no Senado o projeto da senadora Mara Gabrilli, para que equipamentos de segurança e proteção para motociclistas e ciclistas sejam isentos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. O projeto estabelece que capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras sejam isentos de impostos. Certamente, com essa medida, os equipamentos se tornarão mais acessíveis aos motociclistas, que poderão andar com equipamentos de qualidade. E ainda há o Projeto de Lei 4477/20, que concede a motoristas e motociclistas de aplicativos isenção do IPI na aquisição de veículos novos a cada dois anos. O autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos, destaca que os veículos são instrumentos de trabalho. Há algumas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante o lançamento do programa Gigantes do Asfalto, que os motociclistas não pagarão pedágio nas novas concessões de rodovias federais, começando pela Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Segundo ele, essa medida vai de encontro com a desburocratização e desregulamentação para desonerar a atividade profissional. Com toda a atenção para nossa categoria, fica nosso apelo ao Senado e à Câmara dos Deputados pela celeridade na tramitação desses projetos. Precisamos somar esforços para torná-los realidade e garantir benefícios a esses profissionais indispensáveis durante a pandemia. Eles merecem, no mínimo, esses benefícios.
Orlando Cesar Leone
Presidente
Coluna da Revista Motociclismo de junho de 2021